O crescente número de ameaças sofridas por procuradores e promotores de Justiça e juízes na Bahia e em vários estados do Brasil por parte de criminosos e a necessidade de adoção de providências no sentido de proteger membros e servidores do Ministério Público estadual em situação de vulnerabilidade motivou a realização na manhã de hoje, dia 22, na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), da primeira reunião do ‘Comitê Gestor de Segurança’ (CGS). Sob a presidência do coordenador do comitê, promotor de Justiça Antônio Ferreira Villas Boas, membros e servidores que compõem o CGS elencaram algumas sugestões a serem adotadas, tais como a disseminação da “cultura da segurança orgânica” e o estabelecimento de “uma porta institucional”, como denominou Villas Boas, para que procuradores e promotores de Justiça e servidores possam informar a ocorrência de ameaça e serem adotadas as devidas providências - tudo com rapidez e eficiência.
O coordenador do CGS – que é também chefe de gabinete do MP –, lembrou que o comitê foi instituído em dezembro último no âmbito do MP com a finalidade de propor políticas de segurança orgânica, orientar procedimentos de segurança institucional, monitorar sistematicamente os fatores de risco ligados ao exercício das atividades ministeriais, dentre outras.
Durante a reunião, os integrantes da comissão discutiram detalhadamente os artigos do ato de criação de CGS (nº 620/2010), com vistas ao seu aperfeiçoamento, bem como a elaboração do regimento interno do comitê. Entre as deliberações do grupo estão a constituição de um grupo de policiais preparados para intervir em qualquer necessidade que se apresente; e a disponibilização de um link no site do MP para que membros e servidores possam com celeridade e automaticamente informar, via e-mail, a todos os integrantes do comitê sobre a situação de risco que estão vivenciando, além de encontrarem orientações básicas de procedimentos, telefones e contatos. Foi formado um grupo de trabalho para formular uma proposta de instrução para orientar passo a passo os membros e servidores em risco, bem como o mapeamento e classificação das situações de risco.
O CGS é composto por 13 integrantes, entre membros do MP com experiência sobre as características e peculiaridades da Instituição e conhecimentos sobre a conjuntura estadual, e que foram selecionados e indicados pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva para integrar o Comitê: os promotores de Justiça Antônio Villas Boas (coordenador), Luiz Cláudio Nogueira (eleito durante a reunião para ser o secretário executivo do comitê), Ediene Lousado, Marcelo Guedes e Adalvo Dourado.
Objetivando também promover a participação direta de membros e servidores no processo de gestão de segurança, o comitê é integrado ainda pelo coordenador do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC), promotor de Justiça Maurício Cerqueira; pelos diretores Administrativo (Veralúcia Lima), de Recursos Humanos (Everaldo Souza) e de Tecnologia da Informação (Patrícia Magalhães), pelo assistente militar do MP (tenente coronel BM Miguel Ângelo Oliveira), pelos coordenadores das assessorias de Comunicação Social (Maria Alcina Pipolo) e de Relações Institucionais e Cerimonial (Fernanda Pinho), além de por um profissional da área de segurança que será convidado pelo PGJ.
ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502
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